O sonho de viver em Portugal com toda a família finalmente pode se tornar realidade! Através do processo de Reagrupamento Familiar, a AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo) facilita a entrada em Portugal de familiares de imigrantes com autorização de residência válida.
Neste guia completo, você encontrará tudo o que precisa saber para dar início ao processo de Reagrupamento Familiar com a AIMA:
1. Quem pode solicitar o Reagrupamento Familiar?
- Residentes em Portugal com autorização de residência válida por mais de 1 ano:
- Titulares de autorização de residência para trabalho, estudo, investigação, atividade profissional independente, entre outras.
- Beneficiários de proteção internacional (refugiados e apátridas).
- Familiares elegíveis:
- Cônjuge ou unido de facto;
- Filhos menores ou incapazes;
- Pais a cargo do requerente e do seu cônjuge/unido de facto;
- Outros familiares em situações específicas (dependência económica, doença grave, etc.).
2. Documentação necessária:
- Requerimento de Reagrupamento Familiar: disponível no Portal da AIMA ou nas Lojas AIMA.
- Documentos de identificação do requerente e dos familiares:
- Passaportes válidos;
- Certidões de nascimento ou casamento;
- Comprovativos de parentesco.
- Comprovativo de condições de habitação e de subsistência:
- Contrato de arrendamento ou escritura de propriedade;
- Declaração de IRS ou equivalente;
- Recibos de vencimento ou outros comprovativos de rendimentos.
- Outros documentos específicos:
- Seguro de saúde válido para Portugal;
- Certidão de antecedentes criminais;
- Declaração de união de facto (se aplicável).
3. Como solicitar o Reagrupamento Familiar:
- 100% online: através do Portal da AIMA https://aima.gov.pt/
- Agendamento presencial: nas Lojas AIMA https://aima.gov.pt/ para entrega de documentos e coleta de dados biométricos.
4. Prazos e custos:
- Prazo de análise do pedido: até 60 dias (pode ser prorrogado por mais 30 dias).
- Taxa de análise do pedido: €53,30 por familiar.
5. Dicas para um processo mais rápido e eficiente:
- Reúna toda a documentação necessária com antecedência.
- Preencha o requerimento de forma completa e correta.
- Agende o atendimento presencial nas Lojas AIMA dentro do prazo previsto.
- Mantenha-se atualizado sobre o status do seu pedido no Portal da AIMA.
6. Suporte e informações adicionais:
- Portal da AIMA: https://aima.gov.pt/
- Lojas AIMA: https://aima.gov.pt/
- Linha de apoio AIMA: +351 21 820 22 00
Reunir a família em Portugal é um passo importante para construir uma nova vida no país. Com este guia completo e o apoio da AIMA, você estará mais perto de realizar esse sonho!
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