Como tirar cidadania italiana sozinho

Nesse artigo vou explicar como tirar cidadania italiana sozinho

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QUEM TEM DIREITO AO RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA?

Leia o artigo até o final que lá eu te mostro como tirar sua cidadania sozinho

Inicialmente, é importante destacar que não há limites de gerações. Podem pedir o reconhecimento da cidadania italiana os filhos, netos, bisnetos, tataranetos e/ou tetranetos de cidadãos italianos nascidos, por exemplo, há 150 anos na Itália, seja em linha paterna ou linha materna. Os tipos de processos existentes para se buscar o direito variam de acordo com o interesse e com a árvore genealógica da família. São eles: via administrativa nos consulados da Itália no Brasil e/ou em qualquer parte do mundo; via administrativa presencial na Itália, como residente no país e via judicial através do ajuizamento de ação perante o Tribunal Ordinário de Roma.

DESCENDÊNCIA PATERNA
VIA ADMINISTRATIVA E OU JUDICIAL

a) Filhos, netos, bisnetos, etc., de italianos, em todas as gerações mantendo-se sempre a linha paterna, ou seja, se a linha não tiver mulheres em nenhuma das gerações antes do(a) requerente. Ex: bisavô, avô, pai, requerente (homem ou mulher);

b) Filhos e/ou filhas de mulher italiana (nascida em qualquer época), que tenham nascido a partir de 01/01/1948, ou seja, sempre que tiver uma mulher no meio da linha genealógica o processo também será pela via administrativa se o filho e/ou filha desta mulher for nascido após 01/01/1948, no Brasil. Exemplo 1: a) bisavô; b) avó; c) mãe (nascida após 01/01/1948); e d) requerente (este pode ser homem ou mulher). Exemplo 2: a) bisavô; b) avó; c) pai (nascido após 01/01/1948); e d) requerente (este pode ser homem ou mulher).

Tirar a cidadania italiana na Itália é uma forma de acelerar o tempo do processo de obtenção. A cidadania italiana feita pelo Brasil costuma levar entre 6 a 12 anos a mais (dependendo do consulado no Brasil) do que o tempo de obtenção pela Itália. É uma boa alternativa para quem deseja acelerar o processo.

Tempo do processo da cidadania italiana na Itália

O tempo de espera para tirar a cidadania italiana na Itália é consideravelmente mais rápido do que o prazo pelo Brasil. Devido às longas filas de espera para a finalização dos processos, no Brasil, o processo pode levar entre 6 a 13 anos em média para encontrar seu fim. Já na Itália Itália, pela via administrativa, o processo leva em média 6 meses apenas. É uma ótima alternativa para quem não pretende aguardar tanto tempo para obter o desejado passaporte italiano.

Lembrando que o processo feito pela via administrativa na Itália possui um custo mais alto e um processo diferente daquele feito pelo Brasil ou pela via judicial. O requerente que deseja realizar a cidadania italiana na Itália
pela via administrativa deverá se deslocar para la por um período.

O processo pela Itália é aconselhável para as cidadanias via materna e paterna, devido à grande espera no Brasil. Os demais processos de cidadania têm um período relativamente rápido, portanto aconselhamos que sejam feitos no Brasil. Acesse nossa seção sobre a cidadania italiana para saber mais sobre os tipos de processos de cidadania.

Este artigo, todavia, abordará apenas o processo via administrativa na Itália. Caso deseje informações sobre o processo que não depende do deslocamento à Itália, acesse nosso artigo sobre a cidadania italiana via judicial. Apesar de contar com um período um pouco mais demorado, é uma ótima alternativa para acelerar a obtenção.

Custo para tirar a cidadania italiana na Itália

O custo total do processo da cidadania italiana na Itália dependerá de muitos fatores. Uma parte relevante do custo será na Itália, onde o requerente deverá se manter por todo o processo (no caso de requerentes que realizam o requerimento sem assessoria) ou por até 60 dias (no caso de requerentes com assessoria contratada).

Considerando a parte do processo da moradia na Itália, o custo dependerá, por exemplo, do valor do câmbio atual (euro); dos preços dos aluguéis das residências italianas; do preço das passagens aéreas; dos preços diários da moradia na Itália, e dos preços dos processos nas Prefeituras italianas.

Caso o requerente decida pelo processo sozinho sem a ajuda de assessoria, o custo deverá ser planejado para que não haja surpresas durante o processo. Ainda neste artigo, trataremos sobre os detalhes de contratação de uma assessoria para o processo na Itália.

Documentos do processo para cidadania italiana na Itália

Os documentos necessários para o processo da cidadania italiana na Itália dependerá de quem é seu ascendente italiano. Quanto mais distante na árvore genealógica esta o ascendente, mais documentos serão necessários, pois todos os documentos dos descendentes italianos até o requerente deverão estar no processo de solicitação. Acesse nossa seção sobre a cidadania italiana para saber mais sobre os tipos de processos de cidadania.

Não será necessário visitar pessoalmente todos as cidades italianas onde os documentos se encontram. A pesquisa dos documentos para cidadania italiana pode ser feita por diversos órgãos na Itália sem a necessidade de visitas pessoais. Para saber mais sobre os documentos necessários, acesse documentos para cidadania italiana.

Confira abaixo os detalhes sobre os documentos para o processo e o passo a passo da cidadania italiana na Itália:

Passo a passo do processo para tirar cidadania italiana na Itália

Confira os documentos e as etapas do processo para a obtenção da cidadania italiana através da Itália. São no total 6 passos para tirar a cidadania italiana na Itália:

Reunir os documentos do processo;
Traduzir os documentos com tradutores juramentados;
Apostilar os documentos e as respectivas traduções (etapa que substituiu a legalização);
Viajar para Itália;
Comprovar residência na Itália;
Comemorar o reconhecimento da cidadania italiana na Itália.

Abaixo, entraremos nos detalhes de cada etapa do processo da cidadania italiana na Itália:

1. Reunir todos os documentos necessários do processo da cidadania na Itália

Certidão(ões) de nascimento;
Certidão(ões) de casamento;
Certidões(ões) de óbito;
Certidão negativa de naturalização.

A quantidade de certidões do processo dependerá do número de descendentes italianos da árvore genealógica até o requerente, pois, lembrando, que os documentos de toda a linhagem até o requerente devem estar no processo.

Todos as certidões devem ser emitidas em Inteiro Teor. Este tipo de documento possui mais informações do que a certidão normal, sendo necessária para o processo de cidadania. As certidões em Inteiro Teor devem ser todas registras em cartório como exigência.

2. Tradução juramentada dos documentos necessários

Todos os documentos do processo para tirar a cidadania italiana na Itália deverão ser traduzidos para o Italiano. Apenas poderão realizar a tradução juramentada dos documentos o Tradutor Público e Intérprete Comercial. A tradução juramentada é aceita por todos os órgãos e entidades públicas do País, portanto necessária para os documentos se adequarem às exigências da Itália para a cidadania.

Deve-se ter muito cuidado na escolha dos tradutores caso o processo seja feito sem assessoria. Caso a tradução não seja feita por um tradutor juramentado, o processo será barrado até que a tradução seja feita conforme o padrão estabelecido pela Itália.

3. Apostilamento das traduções e documentos necessários

O apostilamento substitui a antiga legalização dos documentos que era necessária para o processo de concessão da cidadania italiana pela Itália. Esta mudança ocorreu pelo adequamento do processo na convenção de Haia, que, basicamente, é um tratado sobre a necessidade de legalizar os documentos para processos fora do Brasil. Para se informar mais detalhadamente sobre o apostilamento, acesse apostilamento para cidadania italiana.

O processo de apostilamento, diferentemente da legalização, exige também que as traduções juramentadas sejam apostiladas separadamente dos documentos originais. O apostilamento dos documentos e traduções deve ser feito por cartórios habilitados e não possui limite de documentos como no caso da antiga legalização dos documentos (12 certidões no máximo).

Após reunir e traduzir os documentos no padrão que o consulado italiano exige, será necessário entregar estes documentos e traduções em um dos cartórios habilitados em sua cidade. No ato da entrega, será informada uma data para retirar os documentos apostilados.

4.Viagem para a Itália

Com todos os documentos traduzidos e apostilados, a próxima etapa será a viagem para a Itália. Para requerer a cidadania italiana na Itália será necessário se deslocar e residir até 6 meses no país (tempo necessário para o processo dos requerentes sem assessoria) em uma residência que se possa comprovar como do requerente; no caso de requerentes que contrataram uma assessoria, os advogados na Itália precisarão apenas que o requerente se mantenha por até 60 dias. Após este período de até 60 dias, o requerente poderá voltar para o Brasil e aguardar o processo terminar na Itália.

Caso o requerente que realiza o processo sozinho não possua parentes ou amigos na Itália que possam o declarar como um dos donos da residência, as opções restantes serão alugar uma residência ou contratar um serviço de assessoria. Alugar residência muitas vezes se torna um problema, pois a maioria dos contratos exige estadia de no mínimo 1 ano. Portanto uma busca detalhada por aluguéis deverá ser feita antes da viagem, no caso do requerente fazer o processo sozinho.

Permissão de estadia e imigração na Itália

Os cidadãos italianos, devido a um acordo com a União Européia, podem viajar e se manter 90 dias na Itália com o passaporte brasileiro. Caso o processo leve mais do que 90 dias, será possível solicitar uma permissão de estadia (permesso di soggiorno) junto a um correio local, para prolongar a data de permanência na Itália.

Sempre aconselhamos para os requerente que façam viagem direta à Itália, de modo a não fazer conexões nas linhas aéreas. Caso o requerente não faça a viagem direta, ele não receberá o carimbo de migração no passaporte brasileiro. Neste caso, será necessário, em até 8 dias após entrar na Itália, requerer uma declaração de presença junto a uma sede da polícia (Questura), para compensar a falta deste carimbo.

5. Comprovar residência na Itália

Chegando à Itália, será necessário emitir o equivalente a seu CPF italiano (Codice Fiscale) para o prosseguimento do processo. Qualquer pessoa pode emitir este documento em uma Agência da Receita próxima de sua residência acompanhado de seu passaporte brasileiro.

Após a emissão de seu CPF italiano, o requerente estará apto a registrar sua residência na Prefeitura (Comune). Para registrar a residência, será necessário levar seus documentos pessoais e residenciais para comprovar que o requerente é um morador do território italiano (inscrição anagráfica).

Prefeitura italiana (Comune)

Após o registro de comprovação de sua residência na Itália, a prefeitura agendará uma visita de um funcionário (Vigile del Comune) para visitar a residência e se certificar de que o requerente realmente reside onde alega. Esta visita deve ocorrer em um prazo de até 60 dias (estipulado por lei), portanto o vigia poderá aparecer em qualquer dia desse período. É aconselhável que o requerente não saia com frequência, para que esteja na residência quando o vigia aparecer.

6. Finalização do procedimento da cidadania italiana na Itália

Após a confirmação da residência na Itália, o último passo será o reconhecimento da cidadania italiana na Itália. O requerente deverá comparecer na prefeitura com todos os documentos e certidões do processo. Assim que todos os documentos forem verificados, a prefeitura solicitará os arquivos de não-renúncia ao consulado italiano no Brasil. A não-renúncia é um documento que consta se houve renúncia da cidadania italiana por algum ascendente do requerente. Caso tenha havido a renúncia, o processo poderá exigir outros documentos para a finalização. A resposta à solicitação de não-renúncia pelo consulado italiano pode levar até 90 dias. Dependendo do consulado italiano, a resposta pode levar apenas algumas semanas.

Após o tempo necessário para a resposta da não-renúncia, a prefeitura chamará o requerente para preencher o pedido de reconhecimento da cidadania italiana. Assinado o documento de reconhecimento, a certidão de nascimento será transcrita para o livro da prefeitura. Assim que a certidão de nascimento é transcrita, o requerente finalmente passará a ser oficialmente um cidadão italiano. O requerente poderá emitir a carteira de identidade italiana e o passaporte italiano como qualquer cidadão legítimo.

Para aqueles requerentes que contratarem uma assessoria, os documentos serão já assinados dentro dos 60 dias de estadia. Ao final do processo, os advogados irão repassar à prefeitura todos os documentos já assinados e verificados para a finalização do pedido.

Abaixo o Dr. Luiz Scarpelli, assume o compromisso de te ensinar, como você sem conhecimento nenhum de leis italianas pode tirar a sua sonhada cidadania de forma simples e acessível.